Desconto em Passagens Aéreas para Acompanhante de Pessoa com Deficiência

Fiz uma pesquisa com as principais companhias aéreas do Brasil sobre Desconto em Passagens Aéreas (já foi pautado em outro post do Blog com os demais direitos da Pessoa com Deficiência) pois, recentemente tentei comprar uma passagem aérea e fui vencido pelo cansaço e desisti. Conversando com Sheila (Autora deste Blog), ela explicou como fazer a compra e que cada empresa aérea tem sua regulamentação.

Então resolvi entrar em contato com todas e deixar a repostas aqui, para que todos tenham acesso a esta informação.


A Legislação diz:

A Resolução no. 9 da ANAC, em seu artigo 47 fala: § 1º. Na hipótese da empresa aérea exigir a presença de um acompanhante para o passageiro com deficiência, deverá oferecer para o seu acompanhante, desconto de, no mínimo, 80% da tarifa cobrada do passageiro com deficiência. § 2º O acompanhante deverá viajar na mesma classe e em assento adjacente ao da pessoa com deficiência.

Verificar procedimento em cada Companhia Aérea.

Vamos às respostas das CIAs Aéreas:

TAM                                                                                                                                

Prezado Sr. Murillo,

Tomamos conhecimento de seu e-mail enviado ao serviço Fale com a Gente e, agradecemos a atenção em entrar em contato conosco.

Soubemos de suas dúvidas com relação aos procedimentos de embarque de passageiros com algum tipo de deficiência física.

Informamos que para a análise de embarque é necessário, primeiramente, que o Cliente entre em contato com nossa Central de Atendimento para a realização da reserva nos voos pretendidos.

Posteriormente, será enviado ao cliente um formulário chamado MEDIF, que deverá ser preenchido pelo médico do passageiro em questão e enviado ao Departamento Médico da TAM, especializado em medicina aeroespacial.

Esclarecemos que este procedimento é necessário para que sejam avaliadas por um profissional habilitado as condições físicas do passageiro a ser transportado e, sendo assim, para que seja possível indicar a melhor forma de embarque (maca, cadeira adaptada, cinto apropriado, entre outros), com o intuito de zelar pela segurança e conforto do Cliente.

Ressaltamos que conforme a resolução nº. 009 da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - o cliente deve entrar em contato com 72h antes do dia pretendido de viagem para avaliação das condições físicas e motoras.

Em tempo, esclarecemos ainda que é necessário um acompanhante para aqueles passageiros que não conseguem movimentar-se sem ajuda, que não tenham condição de abandonar a aeronave por conta própria e também aqueles que tenham dificuldade em entender as instruções de segurança. Nestes casos, o acompanhante pagará 20% da tarifa básica da classe utilizada.

Entretanto, a concessão do desconto também será avaliada de acordo com a análise do Departamento Médico e, caso seja autorizado, a emissão do bilhete deverá ser realizada diretamente em uma loja TAM de aeroporto.

Contamos com sua compreensão e queremos que saiba que permanecemos, como sempre, à disposição para conhecer suas opiniões.

Atenciosamente,

Equipe Fale com a Gente

Serviço de Atendimento ao Cliente

TAM Linhas Aéreas

dgs

Av. Jurandir,856 - Lote 4 - 6° andar - Hangar VII - Jd Ceci - 04072-000

Sao Paulo/SP - Brasil

Tel. 0800 123 200 - Fax 0800 123 900 - www.tam.com.br                

AVIANCA                                                                                                                         

Prezado(a) Sr(a). Murillo César Lima de Oliveira,    

Primeiramente, agradecemos pelo tempo dedicado a relatar-nos sua experiência e, reforçando o compromisso que temos com a qualidade na prestação dos nossos serviços e a satisfação dos nossos clientes, esclarecemos que a Avianca oferece sim descontos para acompanhante de pessoas com deficiência. Para que esse desconto seja aplicado será necessário realizar a compra do bilhete do passageiro com deficiência em um dos nossos canais de vendas: lojas, site ou telefone através da Central de Reservas, e depois entrar em contato com o SAC através do numero 0800-286-6543 ou Central de Reservas 4004-4040 (capital) ou 0300-789-8160 (demais localidades) para realizar a reserva do acompanhante para que o desconto seja cadastrado. Após esse procedimento será necessário comparecer com antecedência de 2 horas ao horário marcado do voo para realizar o pagamento da reserva do acompanhante e lembramos também que para ter acesso ao desconto será necessário, no momento do pagamento da reserva no aeroporto, apresentar laudo médico que consta a informação de que o passageiro com deficiência não possa viajar sozinho necessitando de um acompanhante, caso contrario o pagamento não será aceito.

Esclarecidos os pontos, seu protocolo 540645 será encerrado, mas permanecerá disponível para futuras consultas sempre que desejar.

Atenciosamente,

Rodrigo Miguel

SAC- Serviço de Atendimento ao Cliente

OceanAir Linhas Aéreas S/A

Fone. 0800 286 6543

Fax: 5511 2168-2959

sac@avianca.com.br

www.twitter.com/SacAvianca_Br

www.avianca.com.br

GOL                                                                                                                                    

Prezado Sr Murillo, boa tarde!

Em atenção ao seu e-mail, informamos que em conformidade com a Resolução nº. 009, de 05 de junho de 2007, da ANAC, as empresas aéreas só podem exigir um acompanhante quando ficar evidente que tal cliente não é autossuficiente e que, devido a isso, a segurança e bem estar dele ou de outros clientes não possa ser garantida.

O desconto de 100% é aplicado sobre a tarifa do acompanhante disponível no momento da emissão. A emissão é realizada através do canal 0300 115 2121 ou 0800 704 0465 (deve ser informado que se trata de uma reserva para acompanhante).

O acompanhante precisa estar capacitado a satisfazer as necessidades pessoais e médicas do passageiro.Menor de 18 anos não pode ser acompanhante legal de passageiro especial. Salvo caso de pai e mãe menor de idade.

Ao solicitar o desconto deve ser enviado o formulário MEDIF (poderá acessar nosso site www.voegol.com.br > Viaje sem dúvidas > Passageiros Especiais > Medif para fazer download e laudo médico que deve ser emitido após avaliação recente (validade de trinta dias a contar da data de emissão do bilhete e somente em caso de não haver modificação da condição clínica do passageiro);

Constar a patologia da doença;

Constar código CID;

Informar estado clínico do passageiro;

Após reserva efetuada via central de atendimento, o desconto é aplicado após o envio do Formulário Medif preenchido pelo mesmo profissional responsável pela emissão do Laudo Médico.

Toda documentação deverá ser scaneada e enviada por e-mail junto com o código da reserva para:

TRECHOS NACIONAIS: medif@golnaweb.com.br;

TRECHOS INTERNACIONAIS: contactenos@golnaweb.com.br

A análise apenas é feita dentro de 15 dias que antecede o voo ou com até 3 dias úteis antes do mesmo, ou seja, o formulário Medif deve ser preenchido dentro dos 15 dias, porém o laudo médico pode estar assinado dentro de 1 mês que antecede o voo;

O pagamento pode ser feito posteriormente através da Central de Vendas 0300 115 2121 ou diretamente no aeroporto.

Informações Gerais.

Será exigido acompanhante quando o passageiro:

Necessita viajar em uma maca, ou caso necessite de atenção médica durante o voo;

É incapaz de compreender ou responder adequadamente às instruções de segurança devido a deficiência mental;

É incapaz de deixar a aeronave sozinho em caso de emergência;

Possui deficiências auditivas ou visuais graves, que o impeçam de estabelecer comunicação de espécie alguma com os funcionários da empresa aérea;

Continuamos à disposição.

A Gol Linhas Aéreas agradece seu contato.

Atenciosamente,

Diná Carmo.

DRC - Diretoria de Relacionamento com o Cliente / SAC Fale Conosco.

VRG Linhas aéreas S/A.

SAC 0800 704 0465

faleconosco@golnaweb.com.br

AZUL                                                                                                                                    

Murillo, boa tarde!

 Em atenção a sua mensagem, informamos que como se trata de criação de passagem com desconto, só terá direito se comprovada a necessidade do acompanhante, mediante preenchimento do Formulário MEDIF pelo médico do deficiente e validado pelo departamento médico da Azul. A reserva do acompanhante é criada com 80% de desconto sobre a tarifa paga pelo cliente deficiente.

 Ele é disponibilizado apenas no site (em "Para sua viagem" > "Informações" > "Autorização médica-MEDIF") e deve ser impresso, preenchido e assinado pelo cliente e pelo médico do cliente, enviado para a Azul (via e-mail ou fax constando o nome completo da pessoa que vai viajar no campo "Assunto" e se for possível, o código da reserva), aguardar resposta da Azul, e no dia do embarque deve ser apresentado.

 Este formulário tem prazo de validade de 07 dias corridos, ou seja, o cliente tem até 07 dias da data de autorização por parte da Equipe Médica da Azul para embarcar. Não serão aceitos formulários fora deste período.

 1 º Passo: O cliente deverá imprimir e preencher o formulário MEDIF existente no site. Este formulário é composto de 03 vias: a primeira ele preenche; a segunda o médico do cliente preenche, e a terceira serve apenas para informações.

  2º Passo: O cliente envia as 02 primeiras vias do MEDIF por fax (11) 4831-1030 ou e-mail (medif@voeazul.com.br - deve inserir o nome completo no campo "Assunto" e se possível o código da reserva de modo à facilitar a localização do e-mail) para o Departamento Médico Azul, e deverá aguardar o prazo de até 03 dias úteis para receber um contato da Azul.

  3º Passo: A reserva é feita com prazo para pagamento de 72 horas (03 dias) de antecedência em relação ao voo de ida, na tarifa disponível no momento, e não há desconto.

  4º Passo: O Departamento Médico informa e dará a resposta da autorização dentro destas 72 horas úteis e realizamos o contato através dos telefones informados no formulário.

 Sendo autorizado o embarque, deverá efetuar o pagamento da reserva e comparecer com 1h30 de antecedência ao embarque, apresentado o formulário MEDIF  (original ou cópia) além dos documentos necessários para embarque.

 Caso haja maiores dúvidas, poderá contatar nosso SAC 0800 884 4040, atendimento 24 horas, ou se preferir contate-nos através de nosso chat on-line disponível em nosso site www.voeazul.com.br .

 Permanecemos a disposição e desejamos uma excelente tarde!.

Agora é só escolher a empresa aérea e viajar.

Murillo Oliveira

murillo@meufilhotemdown.com

www.twitter.com/tio_lillo