Fiz uma pesquisa com as principais companhias aéreas do Brasil sobre Desconto em Passagens Aéreas (já foi pautado em outro post do Blog com os demais direitos da Pessoa com Deficiência) pois, recentemente tentei comprar uma passagem aérea e fui vencido pelo cansaço e desisti. Conversando com Sheila (Autora deste Blog), ela explicou como fazer a compra e que cada empresa aérea tem sua regulamentação.
Então resolvi entrar em contato com todas e deixar a repostas aqui, para que todos tenham acesso a esta informação.
A Legislação diz:
A Resolução no. 9 da ANAC, em seu artigo 47 fala: § 1º. Na hipótese da empresa aérea exigir a presença de um acompanhante para o passageiro com deficiência, deverá oferecer para o seu acompanhante, desconto de, no mínimo, 80% da tarifa cobrada do passageiro com deficiência. § 2º O acompanhante deverá viajar na mesma classe e em assento adjacente ao da pessoa com deficiência.
Verificar procedimento em cada Companhia Aérea.
Vamos às respostas das CIAs Aéreas:
TAM
Prezado Sr. Murillo,
Tomamos conhecimento de seu e-mail enviado ao serviço Fale com a Gente
e, agradecemos a atenção em entrar em contato conosco.
Soubemos de suas dúvidas com relação aos procedimentos de embarque de
passageiros com algum tipo de deficiência física.
Informamos que para a análise de embarque é necessário, primeiramente,
que o Cliente entre em contato com nossa Central de Atendimento para a
realização da reserva nos voos pretendidos.
Posteriormente, será enviado ao cliente um formulário chamado MEDIF,
que deverá ser preenchido pelo médico do passageiro em questão e enviado ao
Departamento Médico da TAM, especializado em medicina aeroespacial.
Esclarecemos que este procedimento é necessário para que sejam
avaliadas por um profissional habilitado as condições físicas do passageiro a
ser transportado e, sendo assim, para que seja possível indicar a melhor forma
de embarque (maca, cadeira adaptada, cinto apropriado, entre outros), com o
intuito de zelar pela segurança e conforto do Cliente.
Ressaltamos que conforme a resolução nº. 009 da ANAC - Agência Nacional
de Aviação Civil - o cliente deve entrar em contato com 72h antes do dia
pretendido de viagem para avaliação das condições físicas e motoras.
Em tempo, esclarecemos ainda que é necessário um acompanhante para
aqueles passageiros que não conseguem movimentar-se sem ajuda, que não tenham
condição de abandonar a aeronave por conta própria e também aqueles que tenham
dificuldade em entender as instruções de segurança. Nestes casos, o
acompanhante pagará 20% da tarifa básica da classe utilizada.
Entretanto, a concessão do desconto também será avaliada de acordo com
a análise do Departamento Médico e, caso seja autorizado, a emissão do bilhete
deverá ser realizada diretamente em uma loja TAM de aeroporto.
Contamos com sua compreensão e queremos que saiba que permanecemos,
como sempre, à disposição para conhecer suas opiniões.
Atenciosamente,
Equipe Fale com a Gente
Serviço de Atendimento ao Cliente
TAM Linhas Aéreas
dgs
Av. Jurandir,856 - Lote 4 - 6° andar - Hangar VII - Jd Ceci - 04072-000
Sao Paulo/SP - Brasil
Tel. 0800 123 200 - Fax 0800 123 900 - www.tam.com.br
AVIANCA
Prezado(a) Sr(a). Murillo César Lima de Oliveira,
Primeiramente, agradecemos pelo tempo dedicado a relatar-nos sua
experiência e, reforçando o compromisso que temos com a qualidade na prestação
dos nossos serviços e a satisfação dos nossos clientes, esclarecemos que a
Avianca oferece sim descontos para acompanhante de pessoas com deficiência.
Para que esse desconto seja aplicado será necessário realizar a compra do
bilhete do passageiro com deficiência em um dos nossos canais de vendas: lojas,
site ou telefone através da Central de Reservas, e depois entrar em contato com
o SAC através do numero 0800-286-6543 ou Central de Reservas 4004-4040
(capital) ou 0300-789-8160 (demais localidades) para realizar a reserva do
acompanhante para que o desconto seja cadastrado. Após esse procedimento será
necessário comparecer com antecedência de 2 horas ao horário marcado do voo
para realizar o pagamento da reserva do acompanhante e lembramos também que
para ter acesso ao desconto será necessário, no momento do pagamento da reserva
no aeroporto, apresentar laudo médico que consta a informação de que o
passageiro com deficiência não possa viajar sozinho necessitando de um
acompanhante, caso contrario o pagamento não será aceito.
Esclarecidos os pontos, seu protocolo 540645 será encerrado, mas
permanecerá disponível para futuras consultas sempre que desejar.
Atenciosamente,
Rodrigo Miguel
SAC- Serviço de Atendimento ao Cliente
OceanAir Linhas Aéreas S/A
Fone. 0800 286 6543
Fax: 5511 2168-2959
sac@avianca.com.br
www.twitter.com/SacAvianca_Br
www.avianca.com.br
GOL
Prezado Sr
Murillo, boa tarde!
Em atenção
ao seu e-mail, informamos que em conformidade com a Resolução nº. 009, de 05 de
junho de 2007, da ANAC, as empresas aéreas só podem exigir um acompanhante
quando ficar evidente que tal cliente não é autossuficiente e que, devido a
isso, a segurança e bem estar dele ou de outros clientes não possa ser
garantida.
O desconto
de 100% é aplicado sobre a tarifa do acompanhante disponível no momento da
emissão. A emissão é realizada através do canal 0300 115 2121 ou 0800 704 0465
(deve ser informado que se trata de uma reserva para acompanhante).
O
acompanhante precisa estar capacitado a satisfazer as necessidades pessoais e
médicas do passageiro.Menor de 18 anos não pode ser acompanhante legal de
passageiro especial. Salvo caso de pai e mãe menor de idade.
Ao solicitar
o desconto deve ser enviado o formulário MEDIF (poderá acessar nosso site
www.voegol.com.br > Viaje sem dúvidas > Passageiros Especiais > Medif
para fazer download e laudo médico que deve ser emitido após avaliação recente
(validade de trinta dias a contar da data de emissão do bilhete e somente em
caso de não haver modificação da condição clínica do passageiro);
Constar a
patologia da doença;
Constar
código CID;
Informar
estado clínico do passageiro;
Após reserva
efetuada via central de atendimento, o desconto é aplicado após o envio do
Formulário Medif preenchido pelo mesmo profissional responsável pela emissão do
Laudo Médico.
Toda
documentação deverá ser scaneada e enviada por e-mail junto com o código da
reserva para:
TRECHOS
NACIONAIS: medif@golnaweb.com.br;
TRECHOS
INTERNACIONAIS: contactenos@golnaweb.com.br
A análise
apenas é feita dentro de 15 dias que antecede o voo ou com até 3 dias úteis
antes do mesmo, ou seja, o formulário Medif deve ser preenchido dentro dos 15
dias, porém o laudo médico pode estar assinado dentro de 1 mês que antecede o
voo;
O pagamento
pode ser feito posteriormente através da Central de Vendas 0300 115 2121 ou
diretamente no aeroporto.
Informações
Gerais.
Será exigido
acompanhante quando o passageiro:
Necessita
viajar em uma maca, ou caso necessite de atenção médica durante o voo;
É incapaz de
compreender ou responder adequadamente às instruções de segurança devido a
deficiência mental;
É incapaz de
deixar a aeronave sozinho em caso de emergência;
Possui
deficiências auditivas ou visuais graves, que o impeçam de estabelecer
comunicação de espécie alguma com os funcionários da empresa aérea;
Continuamos
à disposição.
A Gol Linhas
Aéreas agradece seu contato.
Atenciosamente,
Diná Carmo.
DRC -
Diretoria de Relacionamento com o Cliente / SAC Fale Conosco.
VRG Linhas
aéreas S/A.
SAC 0800 704
0465
faleconosco@golnaweb.com.br
AZUL
Murillo, boa
tarde!
Em atenção a sua mensagem, informamos que como
se trata de criação de passagem com desconto, só terá direito se comprovada a
necessidade do acompanhante, mediante preenchimento do Formulário MEDIF pelo
médico do deficiente e validado pelo departamento médico da Azul. A reserva do
acompanhante é criada com 80% de desconto sobre a tarifa paga pelo cliente
deficiente.
Ele é disponibilizado apenas no site (em
"Para sua viagem" > "Informações" > "Autorização
médica-MEDIF") e deve ser impresso, preenchido e assinado pelo cliente e
pelo médico do cliente, enviado para a Azul (via e-mail ou fax constando o nome
completo da pessoa que vai viajar no campo "Assunto" e se for
possível, o código da reserva), aguardar resposta da Azul, e no dia do embarque
deve ser apresentado.
Este formulário tem prazo de validade de 07
dias corridos, ou seja, o cliente tem até 07 dias da data de autorização por
parte da Equipe Médica da Azul para embarcar. Não serão aceitos formulários
fora deste período.
1 º Passo: O cliente deverá imprimir e
preencher o formulário MEDIF existente no site. Este formulário é composto de
03 vias: a primeira ele preenche; a segunda o médico do cliente preenche, e a
terceira serve apenas para informações.
2º Passo: O cliente envia as 02 primeiras vias
do MEDIF por fax (11) 4831-1030 ou e-mail (medif@voeazul.com.br - deve inserir
o nome completo no campo "Assunto" e se possível o código da reserva
de modo à facilitar a localização do e-mail) para o Departamento Médico Azul, e
deverá aguardar o prazo de até 03 dias úteis para receber um contato da Azul.
3º Passo: A reserva é feita com prazo para
pagamento de 72 horas (03 dias) de antecedência em relação ao voo de ida, na
tarifa disponível no momento, e não há desconto.
4º Passo: O Departamento Médico informa e
dará a resposta da autorização dentro destas 72 horas úteis e realizamos o
contato através dos telefones informados no formulário.
Sendo autorizado o embarque, deverá efetuar o
pagamento da reserva e comparecer com 1h30 de antecedência ao embarque,
apresentado o formulário MEDIF (original
ou cópia) além dos documentos necessários para embarque.
Caso haja maiores dúvidas, poderá contatar
nosso SAC 0800 884 4040, atendimento 24 horas, ou se preferir contate-nos
através de nosso chat on-line disponível em nosso site www.voeazul.com.br .
Permanecemos a disposição e desejamos uma
excelente tarde!.
Agora é só escolher a empresa aérea e viajar.
Murillo Oliveira
Tenho um filho com paralisia cerebral, precisamos viajar para conhecer o médico que fará sua cirurgia nos EUA. Estas informações são muito úteis já que na maioria dos casos, a falta de informação é maior responsável pelos transtornos causados em situações em que é necessário fazer valer os direitos dos deficientes.
ResponderExcluirEstou programando uma viagem com a família para disney e minha filha tem autismo leve. nesse caso seria possível ter o desconto via AZU
ResponderExcluirPode sim. A partir do momento que ela não pode viajar sozinha e não entende as regras das aeromoças e VC tendo o laudo com o SID tbm tem o direito. Procure na NET direitos dos autistas sansionado pela Dilma em 2014, eles tem os mesmos direitos que os portadores de deficiência fisica
ExcluirMeu filho tem 1 ano e 7 meses.e tem hidrocefalia é possível ter esse desconto.?
ResponderExcluirAgradeço o post, muito útil e interessante!
ResponderExcluirViajei pela TAM e me decepcionei muito, porque eles exigem que a compra seja presencial, cobram taxas extras, só possibilitam que a compra da passagem do acompanhante seja feita perto do dia da viagem (encarece muito a tarifa) e os funcionários são muito despreparados pra lidar com esse procedimento. Recomendo a GOL, pois minha amiga que também tem filho com SD viajou e foi excelente! (telmita9000@hotmail.com)
Tb não recomendo a TAM pelas mesmas razões acima listadas. Temos viajado com a Gol usando o desconto com tranquilidade.
ExcluirBoa noite! Tenho numa filha de 2 anos e 7 meses com síndrome de down. Eu consigo ou não o desconto para viajar?
ResponderExcluirSeguindo todos os tramites consegue sim. É chato e trabalhoso devido aos prazos
ExcluirViajei pela Gol com meu filho e foi super tranquilo, o problema foi o despreparo dos funcionários que analisam a MEDIF, onde me obrigaram a preencher o campo da data de quando começou o problema, mesmo o médico tendo colocado que Sindrome de down não se pega, se nasce com esta alteração genética. Mas em fim, consegui e depois disso foi tranquilo.
ResponderExcluirNossa que absurdo ! Chega ser engraçado uma pessoa querer se defina qdo uma doença genética começa se vc nasce com ela. Meu irmão tem síndrome de down e sou espirita. Nesse caso diria que ele escolheu vir assim, rs ... Comentários a parte, o despreparo dos funcionários se torna um incoveniente !
ExcluirA GOL se mostra realmente a mais prática e acessível para a realização da compra e procedimentos com o MEDIF.
ResponderExcluirvc sabe informar se pra viagens internacional, partindo do brasil tb tem esse desconto?
ResponderExcluirgrato
vc sabe se pra viagem internacional, partindo dobrasil tb tem esse desconto?
ResponderExcluirMuito rico as informações, noque deu pra observar e que com a Gol a viagem sai sem custo e as demais paga 20% do valor. A dúvida ficou somente se é possível comprar as passagens de ida e volta
ResponderExcluirestou programando uma viagem para a Disney com minha esposa e meu filho. ele tem paralisia cerebral. eu consigo algum desconto.
ResponderExcluirEstou programando uma viagem com meu filho para novembro e já pude efetuar a reserva com o Chat da Gol. Ela inclusive já me deu os valores. Agora fico com o código da reserva e basta enviar os formulários dentro do prazo informando o código fornecido desde agora, assim os valores não ficam abusivos como citado acima. Muito úteis as informações, parabéns.
ResponderExcluirSe o pai e a mãe forem viajar, com o menor especial, somente um terá direito ao benefício?
ResponderExcluirMto bom esse esclarecimento. Gostei mto. Pretendo viajar com meu filho que te SD. em Julho de 2018 para Belém do Pará. Ótimo esclarecimento.
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